A Procuradoria da Catalunha anunciou sua decisão de recorrer da sentença que absolveu o ex-jogador Dani Alves de um crime de agressão sexual. Esta absolvição foi proferida na última sexta-feira pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, revogando uma condenação prévia de quatro anos e meio de prisão que havia sido imposta em 2022.
O recurso, que será apresentado perante o Supremo Tribunal, argumenta que a sentença do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha “infringe preceitos constitucionais e princípios do Código Penal”. Enquanto este recurso é processado, um trâmite que se estima poder prolongar-se até 2028, Dani Alves manterá sua condição de absolvido e, portanto, permanecerá em liberdade.
A absolvição de Alves foi fundamentada na decisão de um tribunal composto por três mulheres e um homem. Eles consideraram que o depoimento da parte denunciante não apresentava provas suficientes para sustentar a condenação inicial, o que levou à prevalência da presunção de inocência do ex-jogador. A sentença apontou “insuficiências probatórias” na declaração da vítima, resultando na anulação da pena de prisão e de todas as medidas cautelares previamente impostas.
Vale lembrar que Dani Alves havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão após ser acusado de agredir sexualmente uma jovem na discoteca Sutton de Barcelona em dezembro de 2022. Após dois anos e meio de processo, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha proferiu a absolvição, provocando a imediata reação da Procuradoria com o anúncio deste novo recurso.
Rui Queirós